Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200438911Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, so...1457941200438911Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Estatuto da Terra | Reforma e Política AgráriaSegundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, social e estimular a produção agropecuária: Aa garantia de preços máximos à produção agrícola. Ba produção e distribuição em larga escala de agrotóxicos. Ca vedação ao uso da técnica de inseminação artificial. Da proibição da industrialização de produtos. Ea mecanização agrícola. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048337Direito AgrárioNo caso de requerimento indeferido de que trata a Portaria MDA n° 80/2010, caberá recurso ao Ministro do Estado do Desenvolvimento Agrário no prazo de...Questão 457941200112173Direito AgrárioSobre a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:Questão 457941200209100Direito AgrárioA Portaria MDA nº 80/2010 estabelece procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários ...Questão 457941200383679Direito AgrárioDe acordo com a Portaria MDA n° 37, de 18 de junho de 2009, são autorizados(as) a realizar a atividade de cadastramento, EXCETO:Questão 457941201039559Direito AgrárioDe acordo com a Norma de Execução do Incra – nº 107/2013, considera-se remembramento a ação de:Questão 457941201092022Direito AgrárioDe acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de 2010, ocupação direta é aquela exercida:Questão 457941201382656Direito AgrárioOs beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:Questão 457941201866178Direito AgrárioDe acordo com a Portaria MDA nº 23/2010, são passíveis de regularização fundiária as terras:Questão 457941201876250Direito AgrárioDe acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a invasão do imóvel rural no curso do processo expropriatório resultará em:Questão 457941202049077Direito AgrárioSão exemplos de contratos agrários típicos: