Em relação a Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016 que redefine a...

A Lei Federal nº 8080/1990, Capítulo IV – “Da Competência e das Atribuições, Seção II Da Competência”, estabelece as competências dos três níveis de d...

A afirmativa: “Reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à qualificação do SUS” faz parte do Pacto:

De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, EXCETO:

A Lei nº 8.080/90 estabelece que ao Sistema Único de Saúde cabe a execução de ações de assistência terapêutica integral bem como a incorporação de tec...

Em relação à Lei Federal nº 8080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...

A organização e funcionamento dos serviços de saúde, bem como as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas nesses estabele...

Os princípios do SUS fundamentam os níveis de atenção à saúde no Brasil, com ênfase na Atenção Básica. São princípios do SUS, CORRETAMENTE:

A Lei Federal nº 8080/1990, Capítulo IV – “Da Competência e das Atribuições, Seção II Da Competência”, estabelece as competências dos três níveis de d...

Quando a estratégia de organização do trabalho em saúde é pensada a partir de um novo modo de produzir saúde, em que duas ou mais equipes, num process...

São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde do SUS, conforme Decreto nº 7.508/2011, os seguintes serviços: