Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941200441699De acordo com o Art.69 da Lei Orgânica do Município de Massapê, são condições de elegibilidade para o exercício da verea...1457941200441699Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Massapê | Lei Orgânica Municipal de MassapêDe acordo com o Art.69 da Lei Orgânica do Município de Massapê, são condições de elegibilidade para o exercício da vereança, exceto:ADomicilio eleitoral na circunscrição.BNacionalidade brasileira;CAlistamento eleitoral;DIdade mínima de 22 anos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131098Legislação Municipal (Ceará)São atribuições do município, no âmbito do sistema de saúde, exceto:Questão 457941200318683Legislação Municipal (Ceará)Diversas são as leis que regem os Municípios do país. Tendo como base a Lei Complementar n◦ 5 de 20/12/2013, do Município de Massapê/CE, analise as as...Questão 457941200667965Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Massapê, a respeito da administração dos bens patrimoniais, marque V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) Compe...Questão 457941200673744Legislação Municipal (Ceará)Sobre o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Massapê, o servidor será aposentado: I. Por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando ...