A respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adole...

Sobre o Processo Legislativo de Emendas Constitucionais e Proposta de Emenda à Constituição:

Considerando o entendimento sobre a ação rescisória consolidado pelo TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, considere as seguintes ass...

O cinema norte-americano é referido no texto para exemplificar, por meio dos filmes do gênero 'western",

Um Tribunal Regional do Trabalho está implementando uma nova intranet para melhorar a comunicação interna e o acesso a sistemas administrativos. Para ...

O modelo social de deficiência

Suponha que um servidor federal tenha sido nomeado, tomado posse e entrado em exercício nos últimos três meses e que venha se ausentando do serviço co...

Há indicação do tratamento de bacteriúria assintomática em pacientes

O Plano Municipal de Saúde 2018/2021 de São José do Rio Preto, estabelece como uma de suas diretrizes a “garantia da atenção integral à saúde em todos...

Carlos, com 17 anos de idade, estava cumprindo medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas (ISPAE), envolveu-se numa ...

Rosa, 15 anos de idade, é filha de Eva e de Adão. Mãe e filha residem em Porto Alegre/RS, mas desconhecem o paradeiro de Adão, com o qual não mantêm c...