O Plano Estadual de Educação de São Paulo (PEE – Lei
nº
16.279/2016) estabelece em sua meta 19 a efetivação
da gestão democrática da educação. Assinale a alternativa que apresenta uma estratégia definida no PEE para o
alcance da meta 19.
A Estimular, em regime de colaboração, a apropriação
dos espaços e equipamentos públicos e privados, articulando ações entre esses e as escolas, de forma
a viabilizar a extensão do tempo de permanência do
aluno em atividades correlacionadas ao currículo.
B Fomentar, em regime de colaboração com a União
e os Municípios, o atendimento das populações do
campo e das comunidades indígenas e quilombolas
nas respectivas comunidades, de forma a atender
suas especificidades, garantida consulta prévia e
informação.
C Promover a articulação intersetorial entre órgãos e
políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com
o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar.
D Promover a relação das escolas com instituições e
movimentos culturais, a fim de garantir a oferta de
atividades culturais para a livre fruição dos alunos
dentro e fora dos espaços escolares e garantir o fortalecimento das escolas como polos de criação e difusão cultural.
E Estimular, em todas as escolas, a constituição e o
fortalecimento de grêmios estudantis e associações
de pais e mestres, assegurando-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento, e
fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações.