No processo de matrícula e transferência de alunos, a
Secretaria Escolar desempenha um papel fundamental
na organização e controle da documentação.
Considerando as normas e procedimentos para a
matrícula e transferência de alunos na educação básica,
qual o documento que NÃO é obrigatório para a
efetivação da matrícula de um aluno?