Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200445959Acerca dos cargos públicos, com base naquilo que dispõe o Estatuto do Servidor Municipal de Vitória, Lei Municipal nº 2....1457941200445959Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de VitóriaAcerca dos cargos públicos, com base naquilo que dispõe o Estatuto do Servidor Municipal de Vitória, Lei Municipal nº 2.994/1982, analise as alternativas abaixo e assinale a opção CORRETA:ACategoria funcional é o conjunto de cargos da mesma natureza funcional e do mesmo grau de responsabilidade.BA reintegração é uma forma de provimento de cargo público, prevista na Lei Municipal nº 2.994/1982, e ocorre quando o servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, no interesse da Administração.CClasse é o grupamento de atividades desdobráveis em níveis e identificadas pela natureza e pelo grau de conhecimentos exigíveis para o seu desempenho.DOs cargos de provimento efetivo serão distribuídos em classes, categorias funcionais e grupos ocupacionais.EOs cargos de provimento em comissão compreendem os seguintes níveis: Nível Superior, Nível Principal, Nível Médio e Nível Primário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037653Legislação Municipal (Geral)No que concerne à nomeação para cargos em comissão, de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 2.898/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servi...Questão 457941200892423Legislação Municipal (Geral)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Serra/ES, é correto afirmar que o território do Município, para fins administrativos, é dividido em:Questão 457941200997757Legislação Municipal (Geral)A Lei Municipal nº 2.994/1982, Estatuto dos Servidores Públicos de Vitória, esclarece que o exercício é o ato pelo qual o servidor assume as atribuiçõ...Questão 457941201301739Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, entre as funções do Poder Legislativo desta cidade NÃO está a elaboração de:Questão 457941201323378Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica elenca como objetivos fundamentais do Município de Vitória, EXCETO:Questão 457941201382141Legislação Municipal (Geral)Acerca das administrações distritais previstas na Lei Orgânica de Serra/ES, avalie as proposições: I.A eleição dos Conselheiros Distritais e de seus r...Questão 457941201563941Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra/ES, avalie as proposições:I.A idade mínima para ingresso na m...Questão 457941201613014Legislação Municipal (Geral)Conforme prevê a Lei Municipal nº 4.080/13, as diversas unidades componentes da estrutura organizacional do Município, abrangendo as Administrações Di...Questão 457941201674516Legislação Municipal (Geral)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais de Ibirataia/BA, o servidor habilitado e...Questão 457941201702525Legislação Municipal (Geral)É correto afirmar que o Plano Municipal de Educação da Serra − PMES, a partir de sua publicação, terá vigência por: