Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200446366A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros com idade mínima d...1457941200446366Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de União do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de União do Oeste | Legislação Municipal de União do OesteTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica Municipal de União do Oeste.A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros com idade mínima de:A35 anos.B18 anos.C21 anos.D16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243218Legislação Municipal (Santa Catarina)Dentre outras atribuições, compete ao Presidente da Câmara: I. representar a Câmara em juízo ou fora dele; II. dirigir, executar e disciplinar ou trab...Questão 457941200249858Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor público municipal tem direito a férias anuais remuneradas com, pelo menos:Questão 457941200554602Legislação Municipal (Santa Catarina)Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. O retorno à atividade de serv...Questão 457941200593970Legislação Municipal (Santa Catarina)Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público Municipal, EXCETO:Questão 457941201256487Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Tributário Municipal de Rancho Queimado-SC define as normas relativas à tributação de competência do município. Sobre os tributos municipais,...Questão 457941201654683Legislação Municipal (Santa Catarina)Os proprietários de terrenos edificados ou não, localizados dentro do perímetro urbano serão obrigados a mantê-los roçados, limpos e drenados. O descu...Questão 457941201793206Legislação Municipal (Santa Catarina)A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo de no mínimo , certidão dos atos, contratos e decisões, desde que re...Questão 457941201891054Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 15, a posse deve ocorrer no prazo de:Questão 457941201924887Legislação Municipal (Santa Catarina)A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941201971183Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que...