A Portaria nº 5.201, de 15 de agosto de 2024, do Ministério
da Saúde, trata da lista nacional de doenças, agravos e
eventos de saúde pública com necessidade de notificação
compulsória. Os Agentes de Combate às Endemias (ACE)
devem estar atentos às constantes atualizações dessa lista.
Um exemplo de doença desta lista é