Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200447373Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.Ao ser contemplado com o benefício da r...1457941200447373Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração Juvenil | Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECAAcerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.Ao ser contemplado com o benefício da remissão, o menor infrator adquire liberdade, permanecendo-se, contudo, a anotação do antecedente criminal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas socioeducativas, o ECA determina que pode ser aplicada, desde que haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria...Questão 457941200602696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA dispõe queQuestão 457941200666443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento para o cumpriment...Questão 457941201123418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item, a respeito das Leis n.os 13.445/2017, 11.343/2006, 8.069/1990 e suas alterações. Situação hipotética: Francisco, com dezessete ...Questão 457941201353633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclusiva da vara da infância e da ...Questão 457941201525667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.Questão 457941201548899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao...Questão 457941201679369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Compete ao Ministério Público Federal a fiscaliz...Questão 457941201845085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação será legítima na hipótese deQuestão 457941201854914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...