Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do
Trabalho em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a
alternativa INCORRETA :
A Mesmo durante a suspensão do contrato de trabalho mantêm-se algumas
obrigações acessórias do contrato, como as relativas à proibição de concorrência
desleal e de violação de segredos empresariais, além do respeito à integridade física e
moral do empregado e do empregador.
B A lei de greve prevê a suspensão do contrato de trabalho nos dias de paralisação,
mas havendo celebração de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho as
partes podem pactuar o pagamento da remuneração nos dias de afastamento,
convertendo, assim, em interrupção contratual.
C O empregado imerso em programa ou curso de qualificação profissional ofertado
pelo próprio empregador tem direito à suspensão do contrato de trabalho pelo período
de dois a cinco meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de
trabalho e aquiescência formal do empregado, mas não lhe são asseguradas, por
ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas
à categoria a que pertencia na empresa.
D Não respondida.
E O afastamento do empregado por doença não relacionada ao trabalho pode
comportar modalidades de interrupção e de suspensão do contrato de trabalho.