Um assistido procura a Defensoria Pública e informa que possui um p...

Considere que um órgão da Administração Pública tenha celebrado, após regular procedimento de licitação, contrato de aquisição de cadeiras, destinadas...

A atuação e a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no âmbito extrajudicial e no processo coletivo

Trezentas e cinquenta pessoas participam de um teste para cantar em um coral. A razão entre o número de pessoas que passaram no teste e o número de pe...

Sobre as formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

A alienação, pela Administração Pública, de um imóvel de propriedade do ente federado, onde atualmente está instalado um posto de atendimento ao públi...

A Advocacia-Geral da União

No exame fonoaudiológico de Maria foram observados os seguintes itens no aspecto orgânico e funcional: hipofunção da musculatura orofacial (sobretudo ...

Um juiz analisou 5 processos em um dia, além de outras tarefas. A fim de organizar seu tempo, esse juiz anotou na tabela os horários em que iniciou e ...

Sobre um circuito composto de três lâmpadas de 200 W ligadas em paralelo, cada uma consumindo corrente de 0,9 A, a corrente total do circuito é igual ...

Zezinho, 12 anos, e Luisinho, 11 anos, usuários e dependentes de drogas ilícitas, foram acusados da prática de ato infracional equiparado ao crime de ...