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À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemOs possuidores de diploma de químico, quími...
Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período...
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um conselho curador, que deverá ser composto d...
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência de fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e medicina do t...
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.Após cada período de 1 ano de vigência do contrato, o empregado terá di...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item. Os químicos, independentemente de possuírem ou não habi...
À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue o item.A mera identidade entre sócios de diferentes empresas de um mesmo segmento pressupõe...
Pode-se conceituar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como sendo um direito trabalhista, dos empregados urbanos e rurais, com a finalidad...
A ordem jurídica estabelece regra geral, observâncias e formalidades para o ato de rescisão do contrato de trabalho, com o pagamento das respectivas p...
Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.As organizações de trabalhadores e de empregadores não estarão sujeitas à dissol...