Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Agrário/
  4. Questão 457941200453324

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrári...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CODEVASF📚 Direito Agrário
#Estatuto da Terra#Reforma e Política Agrária#Propriedade e Posse Agrária#Terras Devolutas

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CODEVASF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Estatuto da Terra, Reforma e Política Agrária, Propriedade e Posse Agrária, Terras Devolutas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200453324
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito AgrárioTemas: Estatuto da Terra | Reforma e Política Agrária | Propriedade e Posse Agrária | Terras Devolutas
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.


Conforme entendimento do STJ, uma vez que as terras devolutas são definidas pelo critério de exclusão, cabe ao Estado, na ação discriminatória, demonstrar que a terra não se encontra no domínio de particular.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200024744Direito Agrário

Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias...

#Fundamentos do Direito Agrário#Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia
Questão 457941200753656Direito Agrário

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Quando existir exploração econômica de florestas na...

#Imóvel Rural: Classificação e Módulos#Propriedade e Posse Agrária
Questão 457941201133192Direito Agrário

A sentença homologatória de acordo firmado entre as partes, em sede de processo de desapropriação, não pode ser anulada por meio de ação popular, mesm...

#Processo de Desapropriação e Compensação#Desapropriação no Direito Agrário
Questão 457941201337833Direito Agrário

Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.

#Fundamentos da Reforma e Política Agrária#Reforma e Política Agrária#Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação#Desapropriação no Direito Agrário
Questão 457941201817257Direito Agrário

A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja nulidade relativa do ato prat...

#Propriedade e Posse Agrária#Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Questão 457941202062782Direito Agrário

Acerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.

#Imóvel Rural: Classificação e Módulos#Propriedade e Posse Agrária

Continue estudando

Mais questões de Direito AgrárioQuestões sobre Estatuto da TerraQuestões do CESPE / CEBRASPE