Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200454014O porte de arma, independentemente de autorização, e o não indiciamento em inquérito policial são prerrogativas dos memb...1457941200454014Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento InternoO porte de arma, independentemente de autorização, e o não indiciamento em inquérito policial são prerrogativas dos membros do Ministério Público da União Aprocessuais. Binstitucionais. Cadministrativas em caráter temporário. Dprocessual e institucional, respectivamente. Einstitucional e processual, respectivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386950Legislação do Ministério PúblicoO Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta doQuestão 457941200509448Legislação do Ministério PúblicoO Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP compõe-se deQuestão 457941200964847Legislação do Ministério PúblicoA Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgãoQuestão 457941200991725Legislação do Ministério PúblicoÉ garantia dos membros do Ministério Público, dentre outras,Questão 457941201128249Legislação do Ministério PúblicoResponda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).O Procurador-Geral de Justiça será asse...Questão 457941201351677Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público é INCORRETO, queQuestão 457941201576008Legislação do Ministério PúblicoNos Estados, são órgãos de execução do Ministério Público:Questão 457941202031915Legislação do Ministério PúblicoAtenção: Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). Julgar recurso, com efeito su...Questão 457941202035518Legislação do Ministério PúblicoSegundo dispõe a Lei n° 8.625/1993, o Colégio de Procuradores de Justiça de determinado Ministério Público Estadual é composto por todos os Procurador...Questão 457941202039980Legislação do Ministério PúblicoJosé integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. ...