Analise as afirmativas correlatas.
I. “A Lei nº 8.080/90 afirma que o Sistema Único de
Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços
de saúde, prestados por órgãos e instituições
públicas federais, estaduais e municipais, da
Administração direta e indireta e das fundações
mantidas pelo Poder Público.”
POR ISTO
II. “As instituições privadas somente poderão prestar
serviços de saúde ao SUS quando houver falhas na
prestação da assistência à saúde pelas instituições do
poder público, mediante contrato firmado por tempo
determinado entre as duas partes e após processo
licitatório, sendo permitida somente a participação
das entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”
Assinale a alternativa correta.