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Sobre os crimes de cartel e de lavagem de dinheiro, considere as seguintes assertivas: I) As penas de reclusão ou detenção previstas para os crimes co...
Sobre os crimes tributários, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a dosimetria das penas e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, é CORRETO afirmar:
Pensando nas pessoas que se dispõem a transportar drogas, no próprio corpo, durante viagens internacionais, é possível dizer:
A respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Tício foi condenado pela prática do art. 183 da Lei de Telecomunicações, por ter prestado serviços de telecomunicações na modalidade Serviço de Comuni...
Aponte a alternativa correta
Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gr...
De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:
Relativamente ao concurso de crimes, pode-se afirmar: