Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200456879Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. O procedimento para a perda ou a sus...1457941200456879Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteEm relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar poderá ser iniciado de ofício pelo juiz da infância e da juventude.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em outubro de 2013, ao chegar à Universidade X, onde estuda, Mariana, de dezessete anos de idade, foi apreendida em flagrante de ato infracional, por ...Questão 457941200150454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.Questão 457941200850993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que um médico pediatra, ao atender um bebê em seu consultório, tenha verificado a presença de hematomas e equimoses característicos de maus-tr...Questão 457941200889502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na formação técnico-profissional do aprendiz, devem ser observadosQuestão 457941200893364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetácul...Questão 457941201124052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competênciaQuestão 457941201544311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, c...Questão 457941201797539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito de aspectos processuais da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta à luz das disposições do ECA e do entendimento do S...Questão 457941201889135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente, relativo à apuração de ato infracional praticado por adolescente e à aplicação de medidas socioeducativas.Situação hipotéti...Questão 457941201989890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lei municipal deverá especificar as receitas que se vincularão ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual deverá ser composto por fonte...