Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200457033Conforme a Lei Complementar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento...1457941200457033Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de VideiraConforme a Lei Complementar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento, concurso público de provas ou de provas e títulos de acordo com sua natureza e a complexidade são os cargos:APúblicos com contrato pela CLT.BDe trabalhos voluntários.CPúblicos de caráter comissionado.DPúblicos de caráter efetivo.EPúblicos de estágio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090520Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Criciúma, (i) suspende a exigibilidade, (ii) extingue e (iii) exclui o crédito tributário, respectiv...Questão 457941200474436Legislação Municipal (Santa Catarina)Os abrigos de passageiros construídos nos pontos de parada das linhas paradoras deverão conter as seguintes informações: 1. telefone dos terminais de ...Questão 457941200604801Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Balneári...Questão 457941201047765Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeitos da Lei Complementar nº 132, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a instituição da política municipal de administração e remuneração...Questão 457941201197934Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que apresenta corretamente a largura mínima da faixa de domínio estabelecida no Código de Normas e Instalações Municipais.Questão 457941201229721Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú, o procedimento de sindicância: 1. deverá ser sigiloso e seguir a form...Questão 457941201418087Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar de acordo com a Emenda de revisão nº 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul.Questão 457941201612356Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, sendo finalizada uma construção, para a abertura de um ou mais logra...Questão 457941201631969Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 287, de 2018, com suas alterações posteriores, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma...Questão 457941201968956Legislação Municipal (Santa Catarina)No nível municipal, o Plano de Governo deve ser apresentado: