No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.
A NR-9 estabelece os parâmetros máximos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, sendo vedadas alterações decorrentes de negociação coletiva de trabalho.