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Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o le...
Com base nas hipóteses legais que autorizam a suspensão do processo, conforme previsto no Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105...
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105 de 2015) foram introduzidas diversas novidades na sistemática processua...
Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio,...
De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A desconsideração da personalidade jurí...
Sobre o novel Incidente de Assunção de Competência – IAC, previsto no CPC/2015, NÃO é correto afirmar que
Sobre o sistema de precedentes adotado pelo novo Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar que:
Embora já consagrado no direito brasileiro, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica passou a receber o devido tratamento processual a...
O CPC/15 prevê procedimento específico para as ações possessórias coletivas que envolvam propriedade imóvel. Seguirão esse procedimento as ações de fo...
Com relação ao incidente de impedimento do juiz, avalie as seguintes proposições: I. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no ...