Em relação ao SUAS e os Órgãos do Sistema de Justiça, há instrument...

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conj...

De quem é a atribuição de desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar,...

Segundo Luis Fernando Duarte (1994), o valor “família” tem grande peso em todas as camadas da população brasileira. No entanto, significa coisas difer...

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tr...

A garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, conforme define o Código de Ética do/a Assistente Social, constituem:

De acordo com o §1, Art. 24 Dos Programas de Assistência Social da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 que Dispõe sobre a organização da Assistênci...