A Política de Saúde Mental, para o fortalecimento da
desinstitucionalização das pessoas acometidas por transtornos
mentais, disponibiliza o Programa de Volta Para Casa (PVC),
que oferece assistência à reabilitação psicossocial aos pacientes
com histórico de internação de longa permanência, através do
pagamento mensal de um auxílio-reabilitação. Para ser incluída
no PVC, é necessário que a pessoa tenha ficado internada em
hospitais psiquiátricos ou de custódia, pelo período mínimo
ininterrupto, em anos, de: