O Art. 8º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas d...

De acordo com o Art. 15º da Lei Federal n.º 9.605 de 1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. II - te...

Na coleta seletiva, as garrafas de vidro devem ser jogadas nos recipientes de cor:

São Instrumentos da Política Ambiental Nacional, EXCETO:

Entende-se por interesse social, segundo o Art. 3º Para os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 201, EXCETO:

Segundo Art. 9o C, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado ...

De acordo com o Art. 2º Lei Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as segu...

Todo o lixo gerado na oficina mecânica deve ser recolhido no local e ter sua destinação correta. O lixo NÃO reciclável (material orgânico) deve ser de...

Dos “lixos” a seguir, qual deles NÃO pode ser reciclado?

Destinação final CORRETA do lixo residencial:

As sobras de comida que ficaram nos pratos devem ter qual destinação?