Quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapa...

Assinale a alternativa correta. O Servidor estável poderá perder o cargo:

A incorporação de uma área pública, isoladamente inconstruível, ao terreno particular confinante que ficou afastado do novo alinhamento em razão de al...

A respeito dos contratos administrativos, especificamente acerca da revisão contratual, assinale qual o instrumento disponível para garantir a manuten...

Segundo Hely Lopes Meirelles, atos administrativos enunciativos são todos aqueles em que a Administração se limita a certificar ou a atestar um fato, ...

Sem nenhum prejuízo, por motivo de casamento, o servidor poderá retirar-se do serviço, por:

No direito administrativo, em relação aos servidores, há um conjunto de normas referentes aos deveres, direitos e demais aspectos da vida funcional. N...

Em relação a responsabilidade civil do Estado, quando as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos...

NÃO constitui característica do poder hierárquico:

Certidões administrativas

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis após: