Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200466418Prevê o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, que será concedida ajuda de custo ao funcionário qu...1457941200466418Ano: 2020Banca: Itame Organização: Prefeitura de Colinas do Sul - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Colinas do SulPrevê o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, que será concedida ajuda de custo ao funcionário que for designado para serviço, curso ou outra atividade, fora do município por período superior aA30 diasB15 diasC45 diasD60 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337031Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código Tributário do Município de Monte Alegre de Goiás, constitui infração toda ação ou omissão voluntária ou involuntária que import...Questão 457941200362555Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 83 da Lei Orgânica Municipal “nomear e exonerar os Secretários Municipais, dirigentes de autarquias, de fundações ou empresas púb...Questão 457941200427461Legislação Municipal (Goiás)O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama, garante ao servidor a concessão de licença (I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença ...Questão 457941200723189Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar 01/97 institui o Código Tributário de Novo Gama. Com base na lei, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941200823015Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941201292364Legislação Municipal (Goiás)Sobre a higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, das feiras, bancas de revistas, quiosques, trailers e da ativi...Questão 457941201298026Legislação Municipal (Goiás)Assinale a afirmativa verdadeira.Questão 457941201490835Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal, responda a questão.A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Consti...Questão 457941201735017Legislação Municipal (Goiás)No que diz respeito aos tributos municipais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201974793Legislação Municipal (Goiás)Considerando o artigo 11 do Código de Posturas de Mozarlândia (Lei n. 538/2008), assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir: “É...