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Sobre a temática das perícias probatórias, assinale a alternativa INCORRETA.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A confissão do acusado, quando...
Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do ...
Sobre Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a alternativa INCORRETA.
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o mem...
Para os efeitos da Lei 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher está configurada
Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Em ronda ostensiva, a polícia militar de Paragominas-PA interceptou Fulano exibindo porte de arma de fogo de uso proibido, no período noturno, e prend...
O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequ...