De acordo com as melhores práticas na fiscalização de obras, o processo de recebimento de obras, após a conclusão do
projeto aprovado, exige que o fiscal de obras e posturas atente para uma série de fatores. Analise o que se afirma em cada
item a seguir.
I. A vistoria final é uma etapa fundamental para garantir que a obra foi executada conforme o projeto aprovado. Sem essa
vistoria, o recebimento formal da obra não pode ser realizado.
II. O Atestado de Conformidade Ambiental é indispensável e deverá ser emitido antes da entrega final da obra.
III. O “Habite-se” é capital para consentir a ocupação legal de uma edificação, conforme regulamentação municipal.
IV.A avaliação do impacto financeiro da obra após sua conclusão, realizada por uma auditoria independente, é recomendada e
pode ser exigida pelo município.
V. A inspeção e a verificação da conformidade são essenciais antes da aceitação definitiva da obra.
Com relação às etapas obrigatórias no processo de recebimento de uma obra pública ou privada, está correto o que se afirma em