A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi
adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações
Unidas (com abstenção dos seis países do antigo bloco
soviético, da Arábia Saudita e da África do Sul). Nela
consta que todos os seres humanos nascem livres e iguais
em direitos e dignidade, e que as liberdades e os direitos
especificados na declaração devem ser garantidos a
todos, sem discriminação de raça, cor, sexo, língua,
opinião política e religião. Os direitos enumerados
incluem os direitos civis (tais como liberdade de
expressão, de consciência, de movimento, de se reunir e
associar pacificamente) e os direitos econômicos e
sociais (direito ao trabalho, a um padrão de vida
adequado, à educação e à participação na vida cultural).
O exercício dos direitos e liberdades individuais só é
limitado pelo respeito aos direitos e liberdades de
outrem.
Direitos do Homem. Nova Enciclopédia Ilustrada Folha. São Paulo:
Empresa Folha da Manhã, 1996.