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No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor públic...
Assinale a opção correta a respeito dos diversos institutos relacionados à DP.
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-se no...
Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.Os defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto,...
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Pessoas jurídicas podem ser atendidas pela DP, portanto, de aco...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que com...
No que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. A independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os ...
Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir....
Julgue o item seguinte , relativo à disposições da Lei Complementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP.Caso um cidadão brasileiro em precár...