O Brasil é signatário de importantes acordos e convenções internaci...

É considerado perigoso todo aquele produto que representa risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública. No transporte desse tipo...

O padrão de qualidade de águas é definido como

O ecossistema brasileiro formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras espé...

Considere o texto a seguir. “Art. 3° . Para fins deste Decreto, são consideradas águas sob jurisdição nacional: II – águas marítimas, todas aquelas so...

A água, para ingestão humana, quando tem características sanitárias e toxicológicas inadequadas, apresenta, como problema decorrente, o(a)

O chorume, conhecido também como lixiviado ou percolado, é um líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado da percolação da água das ch...