Sobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos,
depois de marcar "F", se a assertiva for FALSA, ou "V",
se for VERDADEIRA e assinale a alternativa CORRETA.
( ) Toda outorga estará condicionada às prioridades de
uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos e
deverá respeitar a classe em que o corpo de água
estiver enquadrado e a manutenção de condições
adequadas ao transporte aquaviário, quando for o caso.
( ) Depois de expedida, a outorga de direito de uso de
recursos hídricos não poderá ser suspensa parcial ou
totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em
nenhuma circunstância.
( ) Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos
far-se-á por prazo não excedente a vinte e cinco anos,
renovável.
( ) A outorga não implica a alienação parcial das águas,
que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso.