João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectiv...

Q: João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade po

A) comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado. | B) João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos. | C) João praticou o crime de estupro de vulnerável. | D) a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica. | E) o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível.

457941200469120

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal,

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João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram...

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