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Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou...
Em um contrato de adesão constou uma cláusula de eleição de foro que prejudicava a parte mais vulnerável da relação jurídica. Nessa situação hipotétic...
O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito a partir da análise
Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Conforme rol taxativo do CPC, no cumprimento de sentença, a Fazenda Pública poderá impugnar a execução, mas não poderá arguir
O réu poderá oferecer contestação, quando houver pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu e não se admit...
A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a concessão de adoção de uma criança. Em razão diss...
O processo, uma vez instaurado, através do ajuizamento da petição inicial, tem o seu curso por impulso oficial, porém suspende-se
É permitido nos Juizados Especiais Cíveis
No que diz respeito ao recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa correta.