Dando atenção ao Código de Trânsito Brasileiro e ao Manual Brasilei...

O Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, prevê como uma das atribuições inerentes as JARI:

Tomando como referência a redação do art. 138, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, assinale com verdadeiro (V) ou falso (F) os requisitos necessár...

Após passar por várias atualizações desde 1997, a Lei Seca em 2022 prevê, para os motoristas que teimam em misturar álcool e direção, as seguintes pen...

É uma das classificações das vias urbanas abertas a circulação de trânsito, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997:

Ao estacionar seu veículo numa esquina em conformidade com a lei do trânsito, um condutor precisa fazer isso, tomando como referência o bordo do alinh...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (1997), em seu art. 72, todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou ...