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Um número expressivo das contratações realizadas no mercado de consumo é feita na forma de contrato de adesão. Sobre tal mecanismo de pactuar, assinal...
O Código de Defesa do Consumidor criou um sistema de tutela coletiva contra ofensas a direitos individuais homogêneos perpetradas por fornecedores, es...
Sobre as cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha fol...
No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
Um avião fazia o serviço de táxi aéreo e em razão de pane elétrica cai sobre a casa de uma família, matando o piloto, destruindo a casa e também ferin...
Há previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor acerca da Convenção Coletiva de Consumo. Sobre esse tema, é correto afirmar que
Astrogildo Baco, no carnaval deste ano (2018), foi a uma loja comprar um celular novo. Escolhido o modelo, ao tentar efetivar a compra de forma financ...
Um consumidor recebeu um panfleto de venda de automóvel dizendo que na compra do veículo naquela loja o valor da documentação seria grátis e ainda gan...
Em relação aos elementos que caracterizam o defeito do produto, fixando a abrangência da responsabilidade daí decorrente, é correto afirmar: