A estratégia de Saúde da Família visa à
reorganização da Atenção Básica no País, de acordo
com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é
tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e
municipais, representados respectivamente pelo
CONASS e CONASEMS, como estratégia de
expansão, qualificação e consolidação da Atenção
Básica. São itens necessários à estratégia Saúde da
Família:
I. Existência de equipe multiprofissional (equipe
saúde da família) composta por, no mínimo, médico
generalista ou especialista em saúde da família ou
médico de família e comunidade, enfermeiro
generalista ou especialista em saúde da família,
auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes
comunitários de saúde (ACS), podendo acrescentar a
esta composição, como parte da equipe
multiprofissional, os profissionais de saúde bucal:
cirurgião dentista generalista ou especialista em
saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde
Bucal.
II. O número de ACS deve ser suficiente para cobrir
100% da população cadastrada, com um máximo de
1500 pessoas por ACS e de 5 ACS por equipe de
Saúde da Família, não ultrapassando o limite
máximo recomendado de pessoas por equipe.
III. Cada equipe de saúde da família deve ser
responsável por, no máximo, 10.000 pessoas, sendo
a média recomendada de 7.000 pessoas,
respeitando critérios de equidade para esta
definição. Recomenda-se que o número de pessoas
por equipe considere o grau de vulnerabilidade das
famílias daquele território, sendo que quanto maior
o grau de vulnerabilidade menor deverá ser a
quantidade de pessoas por equipe.
IV. Cadastramento de cada profissional de saúde em
apenas 01 (uma) Estratégia Saúde da Família (ESF),
exceção feita somente ao profissional médico que
poderá atuar em no máximo 02 (duas) ESF e com
carga horária total de 40 (quarenta) horas semanais.
Estão corretas: