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A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente às ações possessórias: I. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obst...
Da sentença cabe:
Segundo o disposto na Lei n. 13.140/2015, são elementos mínimos da cláusula de mediação:
Sobre a audiência de conciliação ou de mediação prevista no capítulo V do Novo Código de Processo Civil regulamentado pela Lei 13.105/2015, podemos af...
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor. Acerca da liquida...
A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de “estabilização da tutela antecipada”, deferida na forma dos artigos 303 e 304, do NCPC. Assinale a...
Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:
A interdição pode ser promovida: I. Pelo cônjuge ou companheiro. II. Pelos parentes ou tutores. III. Pelo representante da entidade em que se encontra...