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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Itatiaiuçu - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva, especificamente sobre Princípios e Diretrizes do SUS, Gestão e Planejamento em Saúde Pública.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A partir das definições legais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica de Saúde, iniciou-se o processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma pactuada entre o Ministério da Saúde, CONASS e Conasems.
Esse processo foi orientado por normas do SUS, instituídas por meio das seguintes portarias ministeriais:
I. Normas Operacionais Básicas (NOB-SUS 01/91, 01/92, 01/93 e 01/96).
II. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/01 e 01/02).
III. Política Nacional de Medicamentos (Portaria Nº 3.916/1998) e Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução Nº 338/2004).
IV. Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão – Pacto de Saúde (Portaria/GM Nº 399, de 2006).
Quais normas estão relacionadas à implantação do SUS?