Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente à seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:

A seguridade social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes unicamente da União e de contribuições sociais.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo ao mercado de trabalho.

A seguridade social tem como um dos seus princípios e de suas diretrizes a centralidade na gestão administrativa.

As ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em um Sistema Nacional de Seguridade Social.

Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente...

Questão 457941200041725Direito Previdenciário

Criada em 1990, a autarquia federal conhecida pela sigla INSS é responsável pela:

#Previdência Social

Questão 457941200141294Direito Previdenciário

Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. Pensão por morte.II. Salário-maternidade.III. Aposentadoria p...

#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Questão 457941200208543Direito Previdenciário

A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos ...

#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social

Questão 457941200452645Direito Previdenciário

Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta ...

#Contribuinte Individual#Beneficiários do RGPS

Questão 457941200540297Direito Previdenciário

Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, sobre sistemas previdenciários e planos previdenciários, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social

Questão 457941200767489Direito Previdenciário

Em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. A previdência social será organizada sob a ...

#Direito Previdenciário#Regime Geral de Previdência Social#Conceito do Regime Geral de Previdência Social#Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário

Questão 457941200961709Direito Previdenciário

Considerando-se o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), no que se refere às fontes de custeio do RPPS, ass...

#Regime Próprio de Previdência Social

Questão 457941201367615Direito Previdenciário

Segundo o Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter cont...

#Benefícios Previdenciários

Questão 457941201706141Direito Previdenciário

Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A seguridade social ser...

#Financiamento da Previdência Social Geral#Fundamentos da Previdência Social#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social

Questão 457941201981613Direito Previdenciário

Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº 8.213/1991 menciona sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, equiparam-se, entre outros, ao ac...

#Benefícios Previdenciários#Benefício por Acidente de Trabalho

Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente à seguridade soc...

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Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente à seguridade soc...

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