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Criada em 1990, a autarquia federal conhecida pela sigla INSS é responsável pela:
Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. Pensão por morte.II. Salário-maternidade.III. Aposentadoria p...
A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos ...
Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta ...
Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, sobre sistemas previdenciários e planos previdenciários, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...
Em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. A previdência social será organizada sob a ...
Considerando-se o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), no que se refere às fontes de custeio do RPPS, ass...
Segundo o Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter cont...
Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A seguridade social ser...
Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº 8.213/1991 menciona sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, equiparam-se, entre outros, ao ac...