Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200474460O crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: “Deixar, sem justa causa, de prover ...1457941200474460Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Intelectual | Delitos contra a FamíliaO crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”, pode ser classificado como crime Aplurissubjetivo. Binstantâneo. Cmaterial. Domissivo impróprio. Epróprio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315223Direito PenalSobre os Crimes contra a Ordem Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200490244Direito PenalNo que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato crimin...Questão 457941200602965Direito Penal“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que de...Questão 457941200993221Direito PenalQuanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito o...Questão 457941201299187Direito PenalA posse incorreta ou ilegal de arma de fogo é uma constante preocupação do policial militar durante o policiamento, devendo o policial conhecer a legi...Questão 457941201345596Direito PenalCaracterizam crimes contra a Saúde Pública: I. envenenar água potável de uso particular destinada a consumo. II. ter em depósito água envenenada. III....Questão 457941201741960Direito PenalO funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...Questão 457941201907513Direito PenalA conduta de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja, configura o crime deQuestão 457941201955700Direito PenalEm relação à desistência voluntária, analise as assertivas abaixo. I. A desistência voluntária se caracteriza quando o agente que pratica a conduta pe...Questão 457941201995327Direito PenalEm relação à exclusão da culpabilidade, analise as assertivas abaixo. I. O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa. II. O erro de tipo vencíve...