Os direitos humanos, normas que reconhecem e protegem a
dignidade de todos os seres humanos, regem o modo como os
seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre
si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o
Estado tem com eles. Em relação às características dos direitos
humanos, assinale a afirmativa correta.
A Relatividade : significa dizer que os direitos humanos são inerentes ao ser humano, tendo dois aspectos – o aspecto material que representa os valores supremos do homem e sua
dignidade e o aspecto formal, isto é, assume posição normativa de destaque.
B Universalidade : essa característica vem demonstrar que
os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer
limitações no caso de confronto com outros direitos, ou ainda,
em casos de grave crise institucional, como ocorre, por exemplo, na decretação do Estado de Sítio.
C Imprescritibilidade : significa dizer que a pretensão de respeito e a concretização de direitos humanos não se esgotam pelo passar dos anos, podendo ser exigidas a qualquer
momento e não se dissipam pela eventual falta de exercício.
D Efetividade : traduz o fato de que os direitos humanos decorrem de um processo de formação histórica, de modo
que, com o tempo, os direitos humanos surgem e se solidificam em razão das lutas da sociedade em defesa da dignidade da pessoa. Essa característica fundamenta a ideia de
gerações/dimensões dos direitos humanos.