Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200475403O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que, por força de disposições constitucionais, são imunes aos impos...1457941200475403Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Rubiataba - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Complementar nº 172/2019 - Código Tributário de Rubiataba | Legislação Municipal de RubiatabaO Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que, por força de disposições constitucionais, são imunes aos impostos municipais, EXCETO:AOs templos de qualquer culto, inclusive os templos maçônicos. BO patrimônio, a renda ou os serviços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com as ressalvas da Lei.CO patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive aqueles que remunerarem seus dirigentes pelos serviços prestados. DO livro, o jornal e os periódicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240777Legislação Municipal (Goiás)Analise os itens a seguir, considerando os princípios a serem obedecidos pela Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Mun...Questão 457941200454653Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, poderá ser concedida licença remunerada ao funcionário: I. Cuja espos...Questão 457941200530220Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, é assegurado ao servidor o direito a licença para desempenho de mand...Questão 457941200946375Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Alegre de Goiás, é um dos fundamentos do município:Questão 457941201265993Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Bela Vista estabelece, como competência privativa do Município promover, no que couber, adequado ordenamento territoria...Questão 457941201293191Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, os cargos serão providos por: I – Nomeação; II – Recondução; III – Reintegraç...Questão 457941201387256Legislação Municipal (Goiás)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Goiandira/GO, são de competência do Município, os impostos sobre: I – Propriedade predial e ter...Questão 457941201577229Legislação Municipal (Goiás)Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Alegre de Goiás, qual das alternativas abaixo NÃO se encaixa nas hipóteses de dispen...Questão 457941201906984Legislação Municipal (Goiás)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Aurora/GO, assinale a alternativa correta.Questão 457941201960315Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público muni...