No Brasil, a notificação compulsória é um instrumento
essencial para a vigilância em saúde, permitindo o
monitoramento e o controle de doenças de relevância
pública. A Portaria nº 5.201, de 15 de agosto de 2024, do
Ministério da Saúde (MS), trata da lista nacional de doenças,
agravos e eventos de saúde pública com necessidade de
notificação compulsória, mas recente. Um exemplo de
doença desta lista é