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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Guaraciaba - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Biologia, especificamente sobre Ecologia e Ciências Ambientais, Impactos Ambientais e Conservação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
As relações entre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e licenciamento ambiental foram aprimoradas no arcabouço legal que segue a Política Nacional de Meio Ambiente, de forma que o licenciamento de atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil, atualmente, se utiliza dos componentes e etapas da AIA, que dependem da legislação de cada país, porém, a maior parte dos sistemas de AIA apresentam uma estrutura comum (UNU, 2007). Observe abaixo uma das etapas do licenciamento:
Examinar a adequação do estudo de AIA para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias aos tomadores de decisão.
Fonte: Brasil. Guia de Avaliação de Impacto Ambiental - Relação Causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Essa etapa refere-se à: