Leia o texto a seguir:
Internet virou "campo minado" para crianças e jovens, diz
especialista
Por Luiz Claudio Ferreira - As crianças já vulnerabilizadas
socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital
depois de decisão da empresa Meta de redução das normas de
moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro
Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto
Alana.
"A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no
ambiente offline", explicou em entrevista à Agência Brasil.
Ele identifica que a internet se transformou em um "campo
minado" para crianças e adolescentes. E reitera que, quando as
plataformas não são pensadas para sobrepor ou superar essas
violências, acabam reforçando e ampliando as desigualdades.
"Crianças negras, periféricas e meninas estão muito
mais sujeitas a essas violências no mundo digital não só pela
reprodução dessa violência social, mas pelo aumento dessa
violência", afirmou Pedro Hartung.
O pesquisador lamenta a falta de participação das grandes
empresas em debates, como o que ocorreu nesta semana, em
uma audiência pública na Advocacia-Geral da União (AGU) com
pesquisadores e representantes da sociedade civil para elencar
argumentos sobre o tema.
Ele sublinha que o ano de 2025 marca os 35 anos do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o país se vê em
desafi os para enfrentar o que ele chama de "colonialismo digital".
E alerta para o fato de que o afrouxamento da moderação das
redes Instagram e Facebook, da Meta, por exemplo, eleva a
chance de crimes nas redes. "A gente não está falando somente
de dimensões ligadas a uma manifestação de uma opinião".
Como saída, ele identifica a necessidade de o Estado aplicar
a lei e também da implantação de uma política de educação
digital.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
Nesta semana, houve uma audiência pública com a participação de
pesquisadores e representantes de diferentes áreas da sociedade
civil. O governo está recolhendo subsídios e argumentos nesse
embate com as plataformas digitais. Mas os representantes das
empresas não foram. O que você pensa sobre isso?
Lamentavelmente, as empresas e as plataformas digitais que
operam no Brasil não estiveram na audiência. Escolheram não
estar e contribuir para o debate com a perspectiva delas, com as
informações que elas têm, para a gente criar um espaço de busca
de soluções. Sem dúvida alguma, como está agora, não podemos
admitir. O Congresso Nacional já vem trabalhando há alguns anos,
na verdade, em projetos de lei para clarifi car e detalhar a proteção
e a segurança de todos nós, inclusive de crianças no ambiente
digital. O STF, recentemente, estava julgando o marco legal da
internet, especialmente a constitucionalidade do artigo 19 [que
aponta que a empresa somente poderá ser responsabilizada por
danos se, após ordem judicial específi ca, não tomar providências].
Agora chegou a vez do Executivo assumir a sua responsabilidade
de monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação que já existe
e que garante, no caso de crianças e adolescentes, prioridade
absoluta na proteção dos seus direitos.
Antes da decisão da Meta de alterar a moderação de conteúdo, as
crianças já estavam vulnerabilizadas, certo?
Esse problema de moderação de conteúdo é uma falha da
indústria como um todo, de todas as plataformas, de maior ou
menor grau. É um verdadeiro campo minado para crianças e
adolescentes, de exposição a conteúdos indevidos e muitas
vezes ilegais e criminosos.
A internet pode ser mais perigosa para crianças e adolescentes?
O que era ruim vai ficar ainda pior. Porque a Meta, por mais que
ela tenha respondido que essas mudanças não chegaram ainda
ao Brasil, sem dúvida alguma é uma mensagem do setor e é um
posicionamento ideológico dessas empresas do entendimento
de que o espaço da internet não teria lei. É uma mensagem
muito ruim para todo o setor e, na verdade, para todos nós como
sociedade.
Quais são os principais riscos que nossas crianças e adolescentes
estão submetidos?
Infelizmente, a internet que hoje a gente utiliza não foi a pensada
pelos criadores da rede. Essa internet de hoje representa o
verdadeiro campo minado para crianças e adolescentes no
mundo, especialmente no Brasil, onde regras protetivas são
menos aplicadas pelas mesmas empresas. O que já era ruim vai
fi car muito pior. Vai fi car muito semelhante ao Discord, onde não
tem uma moderação ativa de conteúdo e abre possibilidades para
uma distribuição de informação que pode ser muito prejudicial
para a saúde e integridade de crianças e adolescentes. Nós
estamos falando aqui, por exemplo, de um crescimento de
imagens advindas de violência contra a criança, que podem
ser utilizadas, inclusive, para ameaçar crianças e adolescentes.
Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e também a
exposição não autorizada da imagem em informações pessoais
de crianças e adolescentes, ou conteúdos que ou representam
ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio,
incitação e apologia a crimes.
Então não estamos falando de liberdade de expressão?
Aqui a gente não está falando somente de dimensões ligadas a
uma manifestação de uma opinião. A gente está falando aqui de
crime muito severo que crianças e adolescentes estão submetidos
por uma internet não regulada. Já vi casos de plataformas
sem moderação ativa de conteúdo em que cenas advindas de
violência pessoal, que a gente chamaria de pornografia infantil e
de violência, circulando livremente. A plataforma sem moderação
de conteúdo gera muito mais riscos para a violência contra
a criança e o adolescente. E os nossos filhos e filhas, netos,
sobrinhos, sobrinhas, vão estar muito mais sujeitos a esses
perigos e violências.
Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/educacao/2025/01/1054036-internet-viroucampo-minado-para-criancas-e-jovens-diz-especialista.html. Excertos. Acesso em
27/01/2025