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Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator sujei...
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; o peso máximo transmitido ao pavimento pela combinação de um caminhão-trator mais seu semi-reboque ou do caminhão...
As infrações são passíveis de punições por multa, em uma infração de natureza média, o condutor infrator recebe quantos pontos negativos em seu prontu...
Veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada. Recebe a definição de:
A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou ...
Em veículos automotores o distribuidor faz parte do sistema:
Os veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros deverão conter, em local facilmente visível, a inscrição indicativa de sua tara, do p...
Uma infração de natureza grave soma que valor?
Na direção defensiva, a negligência: