Com base no Estatuto dos Servidores do Município de Avelinópolis, assinale a afirmativa correta: “Ponto é o registro pel...

De acordo com a Lei Ordinária 655/2005, de Palmeiras de Goiás, considera-se infração a desobediência ou inobservância ao disposto nas normas legais e ...

Acerca do estágio probatório previsto pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, assinale a única afirmativa incorreta

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis responda a questão.De acordo com a Lei Orgânica, a Câmara Municipal reunir-se-á em s...

"É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar". O presente conceito, estabelecido pel...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, a família, base da sociedade, receberá especial proteção na forma de programas de assistência à criança, ao adolesce...

O Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Padre Bernardo assevera que a Prefeitura possui competência de regulamentar, autorizar e fiscalizar a afixaç...

A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Entende-se por posse a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ...

Marque a alternativa que não constitui fato gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis:

Sobre o serviço de coleta domiciliar de lixo, é correto afirmar que:

A respeito da Organização Administrativa Municipal, prevista nas disposições finais da Lei Orgânica de Mozarlândia, assinale a afirmativa incorreta.