Carlos, parte vencida em um processo civil perante o Tribunal de Ju...

Question 1

Carlos, parte vencida em um processo civil perante o Tribunal de Ju...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Recursos Processuais#Recurso Extraordinário

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Recursos Processuais, Recurso Extraordinário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200477086

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Extraordinário

Carlos, parte vencida em um processo civil perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, decide interpor recurso extraordinário para o STF, alegando violação direta da Constituição Federal. Ao final do referido processo, o STF considerou como reflexa a ofensa à Constituição afirmada no referido recurso, por pressupor a revisão da interpretação de lei federal ou de tratado, e remeteu o mesmo ao Tribunal de origem (TJMG) para julgamento como recurso especial.

A

B

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Questão 457941200027441Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Foi proposta ação judicial cujo objeto central está relacionado ao funcionamento da Câmara Municipal de Cotia. A ação foi proposta tendo no polo passi...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200938331Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes. Ocorre que, também na execução, ...

#Execução de Títulos Extrajudiciais#Embargos, Suspensão e Extinção da Execução

Questão 457941201103611Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Analise as afirmativas a seguir. I. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo Ministério Público, na condiç...

#Partes Processuais#Intervenção de Terceiros#Assistência Jurídica#Definição e Atributos da Jurisdição#Litisconsórcio#Atuação do Ministério Público#Jurisdição

Questão 457941201429602Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela...

#Definição e Atributos da Jurisdição#Jurisdição

Questão 457941201477280Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), adota-se, excepcionalmente, a ...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201997249Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, EXCETO:

#Impedimento e Suspeição

Question 2

Carlos, parte vencida em um processo civil perante o Tribunal de Ju...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Recursos Processuais#Recurso Extraordinário

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Recursos Processuais, Recurso Extraordinário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200477086

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Extraordinário

Carlos, parte vencida em um processo civil perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, decide interpor recurso extraordinário para o STF, alegando violação direta da Constituição Federal. Ao final do referido processo, o STF considerou como reflexa a ofensa à Constituição afirmada no referido recurso, por pressupor a revisão da interpretação de lei federal ou de tratado, e remeteu o mesmo ao Tribunal de origem (TJMG) para julgamento como recurso especial.

A

B

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Questão 457941200027441Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Foi proposta ação judicial cujo objeto central está relacionado ao funcionamento da Câmara Municipal de Cotia. A ação foi proposta tendo no polo passi...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200938331Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes. Ocorre que, também na execução, ...

#Execução de Títulos Extrajudiciais#Embargos, Suspensão e Extinção da Execução

Questão 457941201103611Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Analise as afirmativas a seguir. I. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo Ministério Público, na condiç...

#Partes Processuais#Intervenção de Terceiros#Assistência Jurídica#Definição e Atributos da Jurisdição#Litisconsórcio#Atuação do Ministério Público#Jurisdição

Questão 457941201429602Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela...

#Definição e Atributos da Jurisdição#Jurisdição

Questão 457941201477280Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), adota-se, excepcionalmente, a ...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201997249Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, EXCETO:

#Impedimento e Suspeição