A Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais
tem como objetivo estabelecer as disposições gerais, o
campo de aplicação, os termos e definições comuns às
normas regulamentadoras relativas à segurança e saúde
no trabalho.
De acordo com essa norma,
A entende-se canteiro de obra como sendo a área de
trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem
operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra.
B responsável técnico pela capacitação é o profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado,
conforme disposto em norma regulamentadora específica, responsável pela elaboração das capacitações
e treinamentos.
C ordem de serviço de segurança e saúde no trabalho é o conjunto de instruções por escrito quanto
às precauções para evitar acidentes do trabalho ou
doenças ocupacionais, sendo independente de procedimentos de trabalho e outras instruções de Segurança e Saúde no Trabalho.
D organização é termo que se refere de forma exaustiva a empregador; tomador de serviços; empresa,
empreendedor individual, produtor rural, companhia,
corporação, firma, autoridade, parceria, organização
de caridade ou instituição, ou parte ou combinação
desses, seja incorporada ou não, pública ou privada.
E deve ser considerado trabalhador toda pessoa física
inserida em uma relação de trabalho, inclusive de
natureza administrativa, como os cooperativados, e
empregados de regime permanente, temporário ou
intermitente, além de outros sem vínculo de emprego.